Bolsonaro afirmou em uma gravação, feita sem que ele soubesse, que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no STF para “resolver o caso do Flávio”, se referindo à investigação de rachadinhas contra Flávio Bolsonaro. “Ele falou, [que]
Na sexta-feira, 28 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça Federal do Pará uma investigação sobre o possível envolvimento do senador Zequinha Marinho, do partido Podemos, com uma organização criminosa suspeita de grilagem em territórios indígenas no estado do
Nesta quarta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por maioria, definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuário do traficante. Entenda a decisão Na última terça-feira, 25, a Corte decidiu descriminalizar o
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade
Nesta terça, em votação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reajustou seu voto, expressado na semana passada, e disse: “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, ressaltou. O ministro levou em
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 18, a denúncia para tornar réus os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Com a decisão, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Todos os magistrados acompanharam o voto da ministra Cármen
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou e, por unanimidade, sendo 5 votos a 0, tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Poder Judiciário do Brasil, entre eles, o sistema
No final de abril deste ano, a mineradora Vale judicializou a briga com o governo do Pará em torno da paralisação da mina de níquel Onça Puma, no estado. Recentemente, a Vale reforçou o pedido de suas alegações para que o empreendimento
Na quarta-feira, 10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação é um pedido da Procuradoria