Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso e manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo episódio de perseguição com arma de fogo em São Paulo, na véspera da eleição presidencial do ano passado.
Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por voto da maioria que a separação judicial não é mais uma exigência para que casais possam se divorciar. Com a decisão, prevalece a posição do ministro Luiz Fux, no qual diz que
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux votaram contra o marco temporal e há formação de maioria no STF. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, 21. Dos 11 ministros, 7 já votaram para invalidar a tese, que poderia
O advogado de um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, confundiu o livro de teoria política “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta quarta-feira, 13, em sessão extraordinária, quatro ações penais de acusados de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes. Outra sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 31, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin,
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento,
O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ter enviado a contatos uma mensagem que insinuava, sem nenhuma prova, uma possível fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2022. O texto enviado pelo ex-chefe do Executivo ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, a ministra
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou