Na manhã desta segunda-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. O julgamento termina às 23h59, no entanto, todos os ministros já votaram a respeito. O esclarecimento foi realizado
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro usada como argumento para justificar uma eventual intervenção
Supremo Tribunal Federal mantém decisão de Moraes que levou à prisão de três suspeitos de arquitetar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (21), derrubar a tese da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) autorizado pela própria Corte. Durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos
Nesta sexta-feira, 8, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso defendeu a descriminalização do aborto. A fala foi dada durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). O ministro defendeu que os direitos à
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias
O ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu, no sábado, 3, entrevista ao comunicador português Sérgio Tavares. Na conversa, Bolsonaro atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva e fez comentários sobre a pandemia da Covid-19. “A Justiça brasileira, o
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram a retirada simbólica, na tarde desta quinta-feira (1º/2), de grades de proteção ao redor do prédio, na Praça dos Três Poderes. As
Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que via “evidente perigo de dano” e “para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva,
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 27. Dino é o escolhido para ocupar a cadeira deixada
