A desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu pela segunda vez a escolha da empresa que vai administrar os serviços públicos de limpeza urbana de Belém. Esta é a segunda vez que o edital é
Um total de 35 serviços serão ofertadors à população em uma grande ação de cidadania realizada pelo Poder Judiciário do Pará e mais 17 parceiros. A ação “Efetivando Direitos” ocorrerá no próximo sábado, 17, na praça da Bandeira, em Belém, das 8h
A Semana Estadual da Conciliação oferecer serviços gratuitos em Belém até sábado, 17. As atividades, realizadas pelo poder judiciário do Pará com parceiros, inicia com casamento comunitário de 60 casais nesta segunda-feira, 12, dia dos namorados. Ver essa foto no Instagram Uma publicação
Na segunda-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Pará absolveu o pai que matou o abusador de suas três filhas em Belém. O crime ocorreu em 11 de junho de 2020, no bairro Tenoné, quando o pai desferiu diversos golpes de terçado
O juiz de direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Álvaro José Norat de Vasconcelos, determinou a demolição do que foi construído em uma cobertura de prédio de luxo em Belém. O alvo da decisão é o ex-deputado estadual Luiz
*Com informações de Ascom/TJPA. A Justiça do Pará decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, pistoleiro acusado de tentativa de homicídio contra o cacique Lúcio Tembé, no Ramal Roda D’agua, em Tomé-Açu, no último domingo, 14. Ele teve prisão preventiva decretada
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional das Defensorias Públicas Agrárias (NDPA) e da Defensoria Agrária de Castanhal, apresentou um requerimento para suspender projetos desenvolvidos pela empresa Cargill Agrícola S.A., que está licenciando a instalação de um
No próximo dia 7 de maio, domingo, familiares, amigos e a comunidade veterinária acadêmica vão realizar um ato público na praça da República, em Belém, a partir das 8h, para cobrar celeridade da Justiça do estado na punição ao responsável por provocar
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região segue, a partir da terça-feira, 25, com a oferta de serviços pelo Pará. Nesta semana, 21 municípios poderão acessar as soluções. De acordo com a organização, a itinerância do tribunal segue para assegurar a
O Tribunal do Júri da Justiça do Pará decidiu pela absolvição de Jefferson Michel Miranda Sampaio, 38 anos, acusado de causar a morte do empresário João de Deus Pinto Rodrigues, 26 anos, que morreu de parada cardiorrespiratória após ingestão de dose concentrada
