No centro de controvérsias que destacam questões de justiça e equidade no sistema de saúde brasileiro, nesta segunda-feira (30), um paciente oncológico de 52 anos viu seu plano de saúde ser cancelado após tentativa de negociação de um período de inadimplência, enquanto
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Ministério Público do Pará (MPPA) abriram as inscrições para casamento comunitário de casais LGBTQIA+ interessados em consumar a união. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. O evento ocorre em 01 de
Nesta quarta, 13, a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues negou o pedido da defesa de Marcos de Souza Oliveira pela revogação do monitoramento eletrônico que Marcos usa desde quando conseguiu a liberdade por Habeas Corpus, após ser preso dias depois do naufrágio
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o Aterro de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, afirmou que irá recorrer da decisão judicial que mantém por mais três meses o funcionamento do local para recebimento de resíduos sólidos de Belém, Ananindeua
No último dia 25 de agosto, a Justiça do Pará negou recurso à defesa de Luiz Afonso Sefer, ex-deputado estadual e médico, e manteve a condenação e a pena de 20 anos de prisão, pelo crime de estupro de uma criança em
No final desta quinta-feira (31), último dia prazo judicial para recebimento de resíduos sólidos no aterro de Marituba, a Justiça do Estado Pará (TJPA) decidiu acatar a petição conjunta das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. Portanto, a Guamá Tratamento de Resíduos
A 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará vai realizar sessão ordinária, nesta quinta-feira, 24, para julgar o recurso apresentado pela defesa do médico e ex-deputado estadual, Luiz Afonso Sefer, condenado pelo estupro de uma criança desde 2010,
A desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu pela segunda vez a escolha da empresa que vai administrar os serviços públicos de limpeza urbana de Belém. Esta é a segunda vez que o edital é
Um total de 35 serviços serão ofertadors à população em uma grande ação de cidadania realizada pelo Poder Judiciário do Pará e mais 17 parceiros. A ação “Efetivando Direitos” ocorrerá no próximo sábado, 17, na praça da Bandeira, em Belém, das 8h
A Semana Estadual da Conciliação oferecer serviços gratuitos em Belém até sábado, 17. As atividades, realizadas pelo poder judiciário do Pará com parceiros, inicia com casamento comunitário de 60 casais nesta segunda-feira, 12, dia dos namorados. Ver essa foto no Instagram Uma publicação