O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) validou em audiência com o conhecimento do Ministério Público do Pará (MPPA) o acordo entre governo do estado, Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba,
Ao redor da casa de Francisco Rodrigues, 43 anos, e sua esposa, Márcia Guerreiro, 50 anos, sobrou apenas um naco de floresta, que serve de moradia para alguns macacos que “gritam” em busca de comida. “É como se eles exigissem [o alimento].
No centro de controvérsias que destacam questões de justiça e equidade no sistema de saúde brasileiro, nesta segunda-feira (30), um paciente oncológico de 52 anos viu seu plano de saúde ser cancelado após tentativa de negociação de um período de inadimplência, enquanto
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Ministério Público do Pará (MPPA) abriram as inscrições para casamento comunitário de casais LGBTQIA+ interessados em consumar a união. As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. O evento ocorre em 01 de
Nesta quarta, 13, a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues negou o pedido da defesa de Marcos de Souza Oliveira pela revogação do monitoramento eletrônico que Marcos usa desde quando conseguiu a liberdade por Habeas Corpus, após ser preso dias depois do naufrágio
A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o Aterro de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, afirmou que irá recorrer da decisão judicial que mantém por mais três meses o funcionamento do local para recebimento de resíduos sólidos de Belém, Ananindeua
No último dia 25 de agosto, a Justiça do Pará negou recurso à defesa de Luiz Afonso Sefer, ex-deputado estadual e médico, e manteve a condenação e a pena de 20 anos de prisão, pelo crime de estupro de uma criança em
No final desta quinta-feira (31), último dia prazo judicial para recebimento de resíduos sólidos no aterro de Marituba, a Justiça do Estado Pará (TJPA) decidiu acatar a petição conjunta das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. Portanto, a Guamá Tratamento de Resíduos
A 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará vai realizar sessão ordinária, nesta quinta-feira, 24, para julgar o recurso apresentado pela defesa do médico e ex-deputado estadual, Luiz Afonso Sefer, condenado pelo estupro de uma criança desde 2010,
A desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu pela segunda vez a escolha da empresa que vai administrar os serviços públicos de limpeza urbana de Belém. Esta é a segunda vez que o edital é
