A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei n° 203/2021, que obriga o autor de maus-tratos contra animais a pagar todas as despesas decorrentes do crime. O PL, que foi aprovado por unanimidade,
O Governo do Pará encaminhou nesta sexta-feira, 15, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de redução da tarifa de energia cobrada nos municípios paraenses. Na última terça-feira, 12, a Aneel anunciou corte nas tarifas de algumas distribuidoras do país
Esta semana foi determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dez estados brasileiros terão redução na conta de luz. Os estados selecionados pela agência reguladora para a redução de até 5,26% nas tarifas são: Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Mais uma criança, desta vez uma menina de 6 anos, teve o pescoço cortado por uma linha de pipa no estado do Pará. A menina estava na bicicleta cargueira com os pais quando foi atingida. A mãe da menina fez o relato
Em maio deste ano, foi sancionada pelo governado do estado, Helder Barbalho, a lei n° 9.593 que estabelece o Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará. O código foca, entre outros aspectos, nas proibições da soltura de fogos de artifícios
A ponte de Outeiro, localizada no distrito de Belém, passou por testes na manhã deste sábado, 9, e já está liberada para a passagem de veículos leves, ou seja, carros de passeio de dois eixos. A passagem está sendo feita de forma
Dois acidentes envolvendo linhas de pipa com cerol foram registrados essa semana na região metropolitana de Belém. No bairro do Paar, em Ananindeua, uma menina de 5 anos de idade morreu ao ser atingida por uma linha de pipa com cerol. Ela
No início deste mês, o governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei 9.652, que torna a obra do músico Sebastião Tapajós como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Escrito pela deputada Dilvanda Faro (PT), o Projeto de Lei nº 13/2022
O governo do Pará irá fixar o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% para combustíveis, comunicações e energia elétrica. A medida atende a Lei complementar nº 194/22 e valerá a partir da próxima semana, quando for
A partir do dia 10 de julho (domingo), a Ponte de Outeiro estará liberada para o tráfego de veículos leves, ou seja, de dois eixos, como carros de passeio. A liberação foi confirmada pelo governador do estado, Helder Barbalho, via redes sociais na manhã
