Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 24, o julgamento que definirá se é constitucional criminalizar alguém por portar drogas para consumo próprio. Por isso, com o mote “Legaliza tudo STF”, a Marcha da Maconha de São
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 23, que a pena de Daniel Silveira por incentivo a atos antidemocráticos no Brasil seja cumprida imediatamente. O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em
*Com informações de G1. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, definiu a próxima quarta-feira, 24, como a data para o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no Brasil, no sentido de tornar crime ou
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana. O plenário do
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu liberar a exibição do programa Linha Direta desta quinta-feira, 18, sobre o caso da morte do menino Henry Borel. A defesa do acusado da morte da criança, Jairo Souza Santos Junior, conhecido
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje, 17, dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional
De acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação movida pelo Google contra a aprovação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630) pode ser considerada abuso de poder econômico. O texto será votado na Câmara dos Deputados nesta
Na segunda, 24, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram e tornaram um grupo de 100 bolsonaristas réus na Justiça pelos crimes cometidos no ataque de 8 de janeiro deste ano, no Distrito Federal. A votação foi concluída após os votos dos
Após plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a possibilidade de prisão especial para quem possuir diploma de curso superior, na última sexta-feira, 31. Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida era incompatível com o princípio da isonomia. Ele