O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje, 09, de forma virtual, o julgamento para decidir quem assumirá o mandato deixado deixado vago na Câmara pela cassação do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A sessão virtual, que julgará se
Nesta quarta-feira, 7,o ministro André Mendonça pediu mais tempo para análise (pediu vista) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O caso julgado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 6, arquivar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Arthur Lira (PP-AL). Votaram os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje, 2, mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das denúncias é
Nesta quinta, 01, em fala à imprensa em Brasília, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin, que já atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o nome escolhido para ocupar a vaga
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 31, condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto.
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de anulação e manteve a decisão que obriga Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização ao presidente Lula em caso envolvendo “PowerPoint da Lava Jato”. A indenização por
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento iniciado na quarta-feira, 24, que analisa a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A Corte deve retomar a discussão nesta quinta-feira, 25. O debate começou em 2015 e o STF julga o