O advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta,3 em Brasília. Ele vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Zanin foi indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi o advogado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento
Na manhã desta quinta-feira, 06 , Monique Medeiros, ré no caso da morte do menino Henry Borel, foi novamente presa em sua casa, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela é acusada de tortura e homicídio contra o filho de
Morreu neste domingo, 2, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, após ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília (DF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. A informação foi divulgada pelo portal Correio Braziliense.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira, 30, o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira para tornar réus mais 45 denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, entre eles Cláudio Ferreira, de 30 anos, flagrado destruindo o relógio de Dom João VI
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin recebeu 21
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59, no dia 30 de
Após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de junho para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro se aposentou e
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que seja realizado o julgamento da decisão que determinou o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado por lei pelo Congresso Nacional no ano passado. A liberação ocorreu na noite