O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 3, a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa, aprovada no ano passado. Três ações questionam se a lei pode ser aplicada em ações anteriores. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Nesta quarta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por insinuação de cunho sexual direcionado à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. Além de manter a condenação, os desembargadores
O ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho Júnior, e mais dois ex-secretários, foram condenados pela justiça federal a pagar mais de R$ 1,1 milhão por não terem cumprido integralmente os termos de uma sentença feita no ano de 2015, que obrigava a prefeitura a adotar
O presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão da pena ao seu aliado, o deputado Daniel Silveira (PTB), condenado ontem pelo STF a oito anos e nove meses de prisão. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo em sua rede social na tarde
O deputado Daniel Silveira (PTB) foi condenado nesta quarta-feira (20) pelos crimes de proferir ameaças contra autoridades e o Supremo e por usar de violência ou grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos poderes. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes
O ex-empresário Olavo Renato Martins Guimarães, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A condenação aconteceu nesta quinta-feira, 24, em Belém. Olavo foi acusado de liderar um esquema de golpe milionário em mais de mil pessoas,
O Ministério Público de Milão, na Itália, enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional contra o jogador Robinho, que foi condenado por violência sexual coletiva contra uma jovem. O crime aconteceu em janeiro de
O jogador de Futebol Robinho foi condenado em última instância pela justiça da Itália por violência sexual. A decisão saiu nesta quarta-feira, 19 e condena Robinho e seu amigo Ricardo Falco a 9 anos de prisão por violência sexual em grupo. A
Quase um ano após o desaparecimento de Fernando Henrique, de 12 anos, Alexandre da Silva, 11, e Lucas Matheus, 9, o inquérito policial concluiu que os meninos de Belford Roxo, como ficaram conhecidos, foram surrados antes de morrer. Eles desapareceram no dia
A justiça do Pará precisa decidir se mantém a pena de 21 anos de prisão